Cela de presidio. Footo: Valter Campanedo/Agência Brasil
Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão por estuprar uma criança ao longo de seis anos na região sudoeste da Bahia. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual (MP-BA), a vítima sofreu os abusos entre os 5 e 11 anos de idade, no período de 2016 a 2022.
A decisão judicial foi proferida no último dia 12 pelo Tribunal de Justiça e acolheu, por maioria o recurso do MP. O órgão solicitou o redimensionamento da pena inicial de 20 anos, sete meses e 26 dias de reclusão, estabelecida em primeira instância.
A Justiça considerou o argumento do MP de que deveria haver somatório das penas decorrente do concurso material de crimes em razão do longo tempo de cometimento do delito, o que perdurou por seis anos, inclusive, com considerável intervalo superior a 30 dias. O TJ também levou em conta os argumentos do Ministério Público para valoração negativa da conduta social e da personalidade do condenado, que tem registros de mau comportamento na vizinhança, chegando a pedir fotos de crianças nuas.
Fonte: Correio
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